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em Dúvidas no Gloove por Bronze (24,7K pontos)

cool

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8 Respostas

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por Ouro (70,8K pontos)
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Melhor resposta
Bem, quebrar um contrato não é ilegal. Quebrar um contrato é uma questão civil. Baseado em sua própria declaração, então, o adultério não deveria ser ilegal, portanto também não punido com prisão.

É melhor dar privacidade aos casais do que fazer ao Estado interferir.

Por exemplo, ¿o que irá definir o adultério? A "trapaça" está quebrando as regras de um relacionamento e cada casal define suas próprias regras, não o Estado.

Por exemplo, algumas pessoas têm casamentos abertos, outras são swingers, outras são "poliamor" e outras se casam com estrelas porno e prostitutas. Se o Estado tiver que fazer uma definição ampla de adultério, como ter relações sexuais com alguém que não seja seu cónjuge, muitas pessoas serão acusadas de um crime quando elas e seus cónjuges concordarem mutuamente que a exclusividade sexual não faz parte da lei do acordo.

¿O adultério também se estende á internet?. ¿Conta o cybersexo?

E as pessoas que têm "assuntos emocionais" ¿contamos isso como adultério?

Também que há casais que simplesmente não fazem sexo. O casamento não significa necessariamente que o sexo irá acontecer entre o casal, nem significa que a exclusividade sexual é o que o casal quer ou espera.

Realmente não há nenhuma razão para que o Estado se imiscua. Quando um fiscal acusa de um crime, representa ao Estado, não a um indivíduo. Um marido ou esposa que comete adultério não cometeu nenhum crime contra o Estado, apenas contra seu cónjuge, e assuntos entre indivíduos são tratados em um tribunal civil.

Claro, podemos deixar que alguém processe por adultério, mas não se ganha nada fazendo do adultério uma ofensa criminal.

Boa noite.
por Bronze (24,7K pontos)
Entendi o seu ponto de vista. Também penso assim!
+2 votos
por Bronze (12,3K pontos)
O casamento é um contrato.
Como tal, tem uma série de cláusulas.
Uma delas é a cláusula de fidelidade sexual recíproca.

Está consolidada no direito ocidental a ideia de que ninguém deve ir para a cadeia por deixar de cumprir uma cláusula contratual... Deixar de cumprir uma cláusula é indevido, mas não é crime. Quem deixa de cumprir um contrato, como o jogador de futebol que falta ao treino, o instalador de ar condicionado que não comparece na data agendada, a companhia aérea que atrasa o voo, o empregado que falta ao trabalho, etc., deveria ser preso?

Penso que não.
... E penso que o mesmo raciocínio vale para o cônjuge infiel...

... Mas sou integralmente favorável a que se puna com indenização financeira por dano moral o cônjuge que trai... Quem não cumpre contrato tem que pagar, e pagar caro. E digo mais: a indenização deveria valer até mesmo para o caso de casamento ou união estável não formalizada.

Já existe um projeto de lei neste sentido tramitando na Câmara dos Deputados, o  PL 5716/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia, da Paraíba (que, inclusive, morreu de infarto uns meses atrás).

Se quiser, leia a ementa do projeto aqui:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2090162

... E, se quiser, leio o conteúdo integral aqui (apenas 2 páginas):
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=A4B1B63094D371893BC4C11B350A2ED1.proposicoesWebExterno1?codteor=1473966&filename=PL+5716/2016
+1 voto
por Prata (39,8K pontos)
Faz muitos anos, eu respondi uma pergunta na rua sobre o fato de uma mulher ter pedido indenização por uma traição do agora ex-marido. Na ocasião eu disse que ela tinha sim o direito de pedir indenização.

Quando se casa com alguém, você está disposto(a) a dividir seus sonhos, ambições, frustrações e contas. Nada mais justo ser indenizado por este constrangimento social. Embora não seja crime, é considerado injúria grave. Quem o comete, perde o direito à pensão ou ao sobrenome do marido ou esposa. No entanto isto não afeta na partilha dos bens.

Em 2005 foi aprovada uma lei que revogava o crime de adultério que estava no CPB deste 1940.

Abraço.
+1 voto
por Bronze (22,2K pontos)
Me parece um exagero.
+1 voto
por Prata (25,3K pontos)
Não,

Pois ninguém é dono de ninguém, e todos são livres.


NO ENTANTO,

Em um casamento, seja ele registrado ou não, aquele que é traído, está sendo exposto ao ridículo, está sendo ridicularizado, alvo de piada, e possibilitado a sofrer depressão, ansiedade, constrangimentos. Logo, quem trai deveria ressarcir ao ex companheiro assim como uma empresa que lesa um cliente é obrigada, ou assim como uma pessoa que difama/expõe uma pessoa em público.
0 votos
por Diamante (101K pontos)
Nunca pensei sobre isso ...
0 votos
por Platina (91,6K pontos)
Não, a punição é o divórcio.
0 votos
por Ouro (52,7K pontos)
Não, quem se sentir ofendida ou ofendido, basta expulsar a pessoa da vida e
recomeçar tudo de novo sem perder a esperança

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